18/05/2009

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil

“Esquecer é permitir. Lembrar é combater”. Este é o slogan do 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil. Hoje, dia 18 de maio, ficou um dia marcado pela violência sexual contra as crianças brasileiras. Exatamente há 27 anos (1973), no estado de Santa Catarina, uma menina de apenas oito anos de idade morreu vitima de violência sexual, ela foi brutalmente assassinada.

O Dia Nacional Contra o Abuso e a Exploração Sexual Infanto-juvenil vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.

O dia 18 de maio foi criado em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil, organizado pelo CEDECA/BA, representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.


De autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional -, o projeto foi sancionado em maio de 2000, com vetos parciais.

Foram vetados o parágrafo que atribuía aos governos federal e estadual a coordenação das ações e o artigo 2º, que previa a alocação de recursos orçamentários para custear as despesas decorrentes do Dia Nacional.

Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil

Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.





O CASO ARACELI



Araceli Cabrera Sanches estava na escola para mais um dia de aula quando na saida foi abordada por Paulo Helal e Dante de Bríto Michelini. Eles eram conhecidos na cidade pelas festas que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos.


Paulo e "Dantinho" tinham o costume de drogar e violentar garotas durante suas festas. Eles lideravam um grupo de viciados que costumava percorrer as portas das escolas capixabas a procura de novas vitimas.

No dia 18 de maio de 1973, os dois acusados encontraram Araceli, com oito anos de idade, saindo da escola. Paulo e Dantinho seqüestraram a menina, drogaram-na e levaram para mais uma de suas festinhas. A menina foi estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba.

Alguns dias depois a menina foi encontrada totalmente desfigurada em uma movimentada rua da cidade de Vitoria. Na época muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

Ao contrário do que se esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe, viciada em cocaína, foi acusada de fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.



Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta.










Com informações da cedeca.org










Um comentário:

Petrus Evelyn disse...

Fernandinha, aqui em Teresina só o que tem é velho tarado pegando menininha. Aliás, não lembra das histórias que ouvíamos na sala de aula, sobre o Amadeu, dizendo que ele era pedófilo? Os moralistas do Piauí são os mais hipócritas, criminosos. Beijos.